Na tarde desta quinta-feira, dia 18 de março de 2021, a convite do seu Presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Daniel Carvalho, o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense (FDBM) participou de Audiência Pública, promovida pela MOB.
Por conta da pandemia, a audiência pública foi realizada on line por meio do aplicativo Teams. A referida audiência tratou sobre a licitação do serviço de Ferry-Boat no Estado do Maranhão, bem como a disponibilização de melhorias urgentes nesse serviço de grande relevância para os maranhenses.
Participaram do evento mais de 30 (trinta) pessoas, incluindo várias autoridades, entre elas: o Vice-Governador do Estado, Carlos Brandão; a Deputada Estadual, Thaíza Hortegal; a Promotora de Justiça, Lítia Cavalcanti; o Juiz de Direito, Douglas Martins; a Diretora do Procon, Karen Barros; o Capitão dos Portos; o Diretor dos Terminais Externos da Emap, Ted Lago; o Secretário Adjunto da SEFAZ, Magno Vasconcelos; o membro da Comissão de Direito Marítimo da OAB, Najla, entre outras.
Pelo FDBM participaram os forenses: Ana Creusa, Elinajara Pereira, Expedito Moraes e Ribeiro Júnior. Alguns forenses assistiram ao evento pelo Canal do Youtube, disponibilizado pela MOB.
O Vice-Governador iniciou a reunião, cumprimentando os participantes. Discorreu sobre as obras realizadas nos terminais de passageiros, que visaram dar mais conforto aos usuários e que agora se encara os desafios da licitação, construir um edital adequado às necessidades dos serviços. Por fim, afirmou que a Baixada é prioridade para o Governo.
A Promotora de Justiça do Consumidor, Lítia Cavalcante, falou sobre a luta empreendida pelo Ministério Público, com a finalidade de melhorias nos serviços de ferry-boat.
A Deputada Estadual Thaíza Hortegal também falou sobre a importância do serviço para a população da Baixada e Karen Barros do Procon falou do sofrimento da população usuária dos serviços.
Posteriormente, foram facultadas as inscrições para manifestações, as quais seriam realizadas após a apresentação do Presidente da MOB, Daniel Carvalho.
Na apresentação, Daniel Carvalho, apresentou considerações sobre a nova proposta de Licitação para Concessão do Serviço Público de Transporte Aquaviário Intermunicipal de Passageiros, Cargas e Veículos de Navegação Marítima entre o Terminal Marítimo Ponta da Espera e o Terminal Marítimo do Cujupe no Estado do Maranhão, que consta no Processo Administrativo nº 031522/2021, que está disponível no sistema e-processo do Governo do Estado.
A proposta contempla vários itens, como: Redução do valor da outorga, proporcionando que os valores arrecadados retornem ao sistema como investimento e melhorias; Idade média da frota, prevendo idade máxima das embarcações; Renovação da frota e previsão de novas embarcações; Melhoria e conforto das cabines de passageiros; Isolamento acústico nas casas de máquinas; Manutenções preventivas; Melhoria no sistema de venda antecipada (fim do sistema misto); Aumento dos pontos de vendas, entre outras.
Após a apresentação, o Presidente da MOB franqueou a palavra aos inscritos. Expedito Moraes do FDBM foi o primeiro a usar da palavra. Após os cumprimentos de praxe, ele discorreu sobre a luta dos baixadeiros e demais usuários dos serviços de Ferry Boat. Lembrou de outros eventos que o Fórum já participou, sempre reivindicando melhorias no serviço que, até o momento, não foram realizadas e que tem esperança que o processo licitatório se realize. Lembrou que os serviços nos tempos de pandemia foram reduzidos, mas que essa demanda reprimida virá, tão logo essa fase crítica amenize, mas que necessita de planejamento, para que não haja colapso do sistema. Solicitou providências referente ao embarque e desembarque de passageiros e carros, para que ambos sejam feitos em momentos diferentes.
O representante do FDBM ainda falou sobre algumas sugestões apresentadas pelos forenses que estavam assistindo à audiência pelo Youtube, como: o alcance internacional do edital, tempo máximo de viagem, menor intervalo entre as viagens, antecipação do horário de viagens e conforto dos passageiros. Estas últimas indagações foram realizadas pelo Dr. Gusmão, Prof. da UEMA e Gestor do Projeto Bosques na Baixada do FDBM.
Mais alguns participantes se manifestaram, como o Capitão dos Portos que lembrou que a manutenção preventiva das embarcações é fundamental. Hugo Veiga, Secretário-Adjunto do Turismo falou que é necessário que tenham mais postos de vendas à disposição dos usuários. Que estão em estudo a efetivação de terminal de vendas em Pinheiro e no Povoado Três Marias, em Peri-Mirim.
Lítia Cavalcante disse que já visitou o local e que considera adequada a instalação do Posto de Vendas no Povoado de Três Marias, pois se trata de uma confluência de estradas que ligam alguns municípios. Karen Barros do Procon, lembrou que os Vivas podem ser utilizados como postos de vendas, bastando que se instale o sistema.
Após a manifestação de todos os inscritos, o Presidente da MOB, Daniel Carvalho, encerrou a reunião, declinando o nome de todos os participantes e despediu-se com a costumeira delicadeza.
O FDBM agradece o convite e renova a esperança de que os serviços do Ferry Boat sejam melhorados, pois sem eles funcionando adequadamente, não se pode falar em desenvolvimento da Baixada, Litoral Ocidental e Noroeste do Estado; muito menos falar-se em turismo, que seria um eixo propulsor de trabalho.