Mais um grande passo para a composição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçu

Mais um grande passo para a composição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçu

Hoje (21/06/2022) aconteceu mais um grande passo para a composição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçu, de forma remota, pelo streaming com transmissão ao vivo via YouTube.

💦 Estiveram presentes o Secretário Municipal do Meio Ambiente de Santa Helena, Saulo Arouche, a Vice Coordenadora do Fonasc, Thereza Christina Castro, Gabriel Silva, representando a Sema Estado, Nathalia Pinheiro, representando Associação Maranhense dos Engenheiros Ambientais-AMEA, Deuzilene reapresentando a Colônia de Pesca de Nova Olinda do Maranhão, Ana Ilda representando a Associação dos Pescadores e Pescadoras do Município de Santa Helena, Marlon Ribeiro, OAB – Subseção de Pinheiro, Luís Carlos, SAMAR – Sociedade Ambiental de Materiais Recicláveis e convidados.

✅ A criação do comitê da bacia hidrográfica do Turiaçu surgiu por meio de um diagnostico situacional da cidade de Santa Helena, onde percebeu-se que se fazia necessária a visão macro de mecanismos para a gestão e gerenciamento de ações no referido rio, por se tratar de um bem que exibe muita exuberância e riquezas e essas articulações foram sendo feitas com a administração municipal que teve sempre a sensibilidade para com as causas ambientais.

💧O comitê da bacia hidrográfica do Rio Turiaçu tem como função debater e executar interesses comum de representantes da bacia hidrográfica, que discutem e deliberam a respeito da gestão dos recursos hídricos.

FAKE NEWS ABOUT FERRY BOAT

FAKE NEWS ABOUT FERRY BOAT

Por Expedito Moraes

Notícias, palpites, ideias, conselhos tudo a respeito deste assunto rolou por aqui nestes últimos dias. E solução… nada. Publicações de ofícios, notas de esclarecimentos, comunicados, mensagens de autoridades de órgãos; uns afirmando, outros negando, outros “esclarecendo e “nós outros” sem entendermos “bulhufas”.

Enquanto isso os baixadeiros estão ameaçados de serem tratados “quase” igual a gado; tangidos para dentro de embarcações que diferentemente do curral não tem segurança absoluta.

Fico imaginando Mãeinácia, minha vó, ainda viva:

– Meu filho, escuto vocês falarem toda hora num tal de fêqui…o

  quê…? O que é isso?

– Fake News é notícia falsa.

Ela pensa um pouco e detona: ­

­­- Ah!…., então isso, é tudo mentira. Notícia falsa é mentira.

– É vó, é new lie.

– É o quê?

– É mentira.

Concluindo: Mentiram. Fizeram até o governador mentir. Secretários, eu, e um monte de gente.

E cadê o Ferry?

Ministério Público Federal é acionado para fiscalizar serviços do Ferry Boat

Ministério Público Federal é acionado para fiscalizar serviços do Ferry Boat

O Ministério Público Federal foi acionado no sentido de fiscalizar a atuação da Marinha do Brasil/Capitania dos Portos do Maranhão no que se refere ao procedimento de emissão dos documentos (I- Certificado de Segurança de navegação; II- Cartão de Tripulação de Segurança; III- Licença de construção para embarcação já construída; IV- Certificado nacional de Borda; V- Certificado de Classificação de Casco e Estrutura e VI- Certificado de Classificação de Máquinas, Equipamentos e Eletricidade) relativos a embarcação José Humberto, apresentada pela empresa RODOFLUVIAL BANAV LTDA, CNPJ nº 02.584.987/0001-64, para realizar a travessia via ferry-boat entre os Terminais da Ponta da Espera e Cujupe.

O acompanhamento do Ministério Público Federal na emissão dos documentos a serem expedidos pela autoridade marítima se revela de fundamental importância para resguardar os legítimos interesses dos usuários do transporte aquaviário do mencionado trecho marítimo, ressaltou o Ofício do Ministério Público Estadual dirigido ao Procurador Chefe da Procuradoria da República no Maranhão – MPF, Dr. THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA.

No último dia 01 de junho, o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense (FDBM) reuniu-se com o Ministério Público Estadual pedindo providências, conforme matéria publicada em seu site: LEIA A MATÉRIA AQUI.

O FDBM solicitará audiência com as autoridades que possam agir no sentido de minimizar os graves transtornos e segurança aos usuários dos serviços do ferry boat.

Fórum da Baixada participa de reunião com o Ministério Público e presidente da MOB sobre situação do Ferry Boat

Fórum da Baixada participa de reunião com o Ministério Público e presidente da MOB sobre situação do Ferry Boat

No último 01 de junho do corrente ano, representantes do Fórum da Baixada reuniram-se na 10ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís – 2º Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, com a Drª Lítia Teresa Costa Cavalcanti e o presidente da Agência Nacional de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos – MOB, Celso Henrique Borgneth, representando o Fórum da Baixada, compareceram Expedito Moraes, presidente da entidade; Alberto Muniz; Ana Creusa; Antônio Padilha e Antônio Valente.

A Promotora iniciou a reunião apresentando o panorama atual do serviço de ferry-boat. Explicou que:

Está em curso um processo de autorização emergencial por uma nova empresa para explorar o serviço. Esclareceu o atual estágio da concessão do serviço. Ressaltou que os contratos de concessão estão em vias de rescisão pela MOB. Pontuou os problemas ocorridos na intervenção.

Em seguida, todos componentes da comitiva do Fórum da Baixada usaram da palavra para relatar a grave situação atual dos serviços do Ferry Boat, conforme Ata que vai ao final desta matéria.

O presidente da MOB recém empossado, Celso Henrique Fez um breve histórico das autorizações concedidas às operadoras Servi-Porto e Internacional Marítima. Explanou a situação atual prestação do serviço. Afirmou que uma nova embarcação chegou em São Luís e será vistoriada pela Capitania dos Portos, mas que ainda sabe qual empresa será autorizada a prestar o serviço de travessia.

Confira todos os detalhes na Ata da Reunião neste link.