O Fórum da Baixada incentiva a criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçu

Em 4 de março de 2018 14:13

O Fórum em Defesa da Baixada Maranhense (FDBM) participou de capacitação da Comissão do Pré-comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçu que aconteceu em Santa Helena – Maranhão, neste sábado, dia 03/03/2018. Na reunião foram trabalhados os meios técnicos, legais e construção da agenda de trabalho para os próximos passos das ações da comissão.

O rio Turiaçu possui papel de grande destaque quanto à rede fluvial da Baixada Maranhense, nasce no município de Zé Doca entre a articulação das Serras do Tiracambu e Desordem, nas proximidades da área indígena denominada Alto Turiaçu. No trecho compreendido entre sua nascente até o lago Guariba, é conhecido como Rio Turi. Desemboca na Baía de Turiaçu, onde encontra com o Oceano Atlântico. Imponente pela própria natureza integra, de forma secundária, a Bacia do Pindaré  (1).

Segundo o Núcleo Geoambiental (NuGeo) da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), o Brasil está inserido em 12 (doze) regiões hidrográficas do Brasil, estabelecidas pela Resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) n° 32 de 25 de junho de 2003, com a finalidade de melhorar o gerenciamento e planejamento dos recursos hídricos, essa Resolução indica que o Estado do Maranhão está inserido em 03 (três) regiões hidrográficas. Ainda segundo o NuGeo, a bacia hidrográfica do rio Turiaçu possui uma área de 14.149,87 km², representando cerca de 4,26% da área do Estado, área a Comissão do Pré Comitê pretende conhecer, conforme informou o Secretário de Meio-Ambiente de Santa Helena, Saulo Andrade.

O FDBM apoia a formação dos Comitês de Bacias Hidrográficas,  vez um que estes visam discutir sobre o uso da água em determinada bacia hidrográfica, a distribuição desigual e o uso inadequado, os conflitos e riscos à garantia desse recurso para as gerações presentes e futuras. Os Comitês surgem como uma forma de reverter esse quadro, ao permitirem a conciliação dos diferentes interesses e a construção coletiva das soluções, conforme estabelece a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997.

Na ocasião, o FDBM disponibilizou um livro Ecos da Baixada, para o acervo da Sala Verde da Secretaria de Meio Ambiente de Santa Helena.

1 Fonte (http://www.academia.edu/)