Normas

Em 8 de dezembro de 2017 16:01

A Sociedade em Defesa da Baixada Maranhense rege-se pelo seu Estatuto e observará os preceitos da Constituição Federal, sobretudo os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e lealdade às instituições.

A Sociedade em Defesa da Baixada Maranhense não distribui, entre seus associados, eventuais excedentes operacionais, e os aplica integralmente na consecução de suas finalidades estatutárias.

A Sociedade em Defesa da Baixada Maranhense adota práticas de gestão administrativa, necessárias e suficientes a coibir a obtenção, de forma individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens pessoais, em decorrência do sistema de participação nos seus processos decisórios.

A Sociedade em Defesa da Baixada Maranhense terá um Regimento Interno que, aprovado em Assembleia Geral, disciplinará o seu funcionamento.

OS PROJETOS DO FÓRUM DA BAIXADA

 Fórum Em Defesa Da Baixada Maranhense – FDBM trabalha para auxiliar a Baixada e sua gente a chamar a atenção do poder público para seus graves problemas, bem como auxiliá-los na busca de soluções criativas nas comunidades em que se inserem. Os problemas são muitos, mas há soluções simples e viáveis, como disse o Dr. Flávio Braga, que é um dos idealizadores do Fórum e primeiro presidente do Fórum da Baixada e Ana Creusa Martins dos Santos, 2.ª Presidente em cuja gestão instituídos outros projetos.

Para auxiliar no processo de desenvolvimento da Baixada, o FDBM se respalda em cinco projetos, os quais visam identificar problemas e propor soluções, são eles: 1) Diques da Baixada; 2) Academias na Baixada; 3) Empreendedorismo na Baixada) Turismo na Baixada e 5) Apoio Institucional.

Por meio das Portarias 01/2019 a 06/2019, de 19 de fevereiro de 2019, publicadas no Diário Oficial do Estado do Maranhão no dia 27 de fevereiro à página 76, foram nomeados os gestores dos respectivos projetos.

A construção dos Diques da Baixada Maranhense, de responsabilidade da Codevasf, prevê a construção de 71 quilômetros de diques, de dois metros de altura cada um, abrangendo os municípios de Viana, Matinha, São João Batista, São Vicente Ferrer, Cajapió, São Bento e Bacurituba, beneficiando os campos da Baixada, que são fonte de trabalho e alimento à nação baixadeira. No período de 12 a 15/09/2017, o Fórum enviará 5 (cinco) expedicionários para acompanhar a visita dos técnicos da Codevasf de Brasília aos Municípios de Bacurituba e Cajapió. O gestor deste Projeto no Fórum é o engenheiro civil ALEXANDRE AYRTON MUNIZ DE ABREU e como gestor-adjunto, JOÃO BATISTA MARTINS, conforme Portaria nº 03/2019.

O Projeto Academias na Baixada visa auxiliar estudiosos e artistas dos municípios a se organizarem para criar academias de ciências, letras e artes. Nas primeiras reuniões para implementação do projeto, detectou que existiam apenas 4 (quatro) academias de letras na Baixada. Após várias discussões, foi instituída a Academia Matinhense de Ciências, Artes e Letras – AMCAL. Já consolidada, realizou um evento cultural no dia 16/09/2017 na AMEI – Associação Maranhense de Escritores Independentes. O gestor deste Projeto é Manoel Barros, Professor do Curso de História da UFMA e grande entusiasta da história e cultura do Maranhão. O gestor deste projeto é o mestre, Prof. de História da UFMA, MANOEL DE JESUS BARROS MARTINS e gestor-adjunto, presidente da academia matinhense, CARLOS CÉSAR SILVA BRITO, conforme Portaria nº 01/2019.

O Projeto Bosques na Baixada foi desenvolvido para fomentar a criação de bosques, para fins de proteção ambiental e desenvolvimento regional. Esse projeto foi desenvolvido a partir do plantio do Bosque Paricás em Paricatitua e ainda precisa desenvolver-se, já possuindo uma área disponível no Povoado Graça em Matinha, a qual foi visitada pelos forenses, acompanhados de César Brito, que é de Ponta Grossa, povoado de Matinha. São gestores deste projeto, conforme Portaria nº 02/2019, JOSÉ RIBAMAR GUSMÃO ARAÚJO, como gestor e JUCIVAN RIBEIRO LOPES, como gestor-adjunto. Ambos são professores da Universidade Estadual do Maranhão e doutores em agronomia.

O Projeto Turismo na Baixada, não obstante o Fórum já tenha realizado algumas reuniões, expedições e estudos sobre o assunto, este Projeto foi idealizado com o Convite de Elinajara Pereira para ocupar o cargo de 1.ª Secretária do Fórum, ela que é graduada em Hotelaria pela UFMA e que trabalha na área. Pretende-se desenvolver este projeto a partir dos meios de transporte e identificação de pontos turísticos. A gestora deste projeto é a bacharel em hotelaria, ELINAJARA PEREIRA CASTRO e gestor-adjunto FLAVIOMIRO SILVA MENDONÇA.

O Projeto Empreendedorismo na Baixada  está voltado para o desenvolvimento de competências e habilidades relacionadas projetos técnicos, científicos ou empresarial, no sentido de fomentar o empreendedorismo na Baixada. Foram nomeados como gestor e gestor-adjunto, os forenses JOÃO BATISTA MARTINS e LUIZ HENRIQUE SOUSA TRAVASSOS, respectivamente.

O último projeto denominado Apoio Institucional, tem com gestores, a Presidente e Vice-Presidente do Fórum: Ana Creusa e Nélio Junior, respectivamente. Este projeto visa avaliar os projetos, cuidar do Beckmarketing e outras atividades de fortalecimento e relacionamento institucionais, visando atender a uma necessidade do Fórum, como disse Dr. João Batista Martins na última reunião de Diretoria, ocorrida no Sebrae, no dia 30/08/2017.

A BAIXADA TEM PRESSA: venha fazer parte dessa história: o Fórum em Defesa da Baixada conta com o seu apoio, baixadeiro que sonha com uma Baixada livre e sustentável.

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