Federação dos Consórcios Públicos debate em Seminário Plano Diretor para a Baixada Maranhense

Em 13 de março de 2018 14:41

Ontem, dia 12/03/18, a convite do forense e Secretário-geral da Federação Maranhense dos Consórcios Públicos Intermunicipal (Femaci), Ronald Damasceno, o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense (FDBM) participou, juntamente com prefeitos, secretários,  técnicos municipais e  sociedade civil, do Seminário sobre a elaboração de Planos Diretores Territoriais dos Consórcios Públicos Intermunicipais, realizada pela Femaci em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).

Os palestrantes Felipe de Holanda, Presidente do Imesc e Roberto Matos, Secretário Adjunto de Planejamento e Orçamento discorreram sobre a importância da definição correta da série de instrumentos e práticas inovadoras que devem nortear a atuação dos governos municipais na orientação e no controle da expansão das cidades, com foco no crescimento de maneira regionalizada.

Na ocasião, a Femaci apresentou proposta de Elaboração de Planos Diretores Territoriais que serão implementadas em todas as regiões de consórcios intermunicipais. “Vamos iniciar esse trabalho pelos territórios do Conlagos e Reffest, por reunirem condições estratégicas ideais para um desenvolvimento técnico-institucional com municipios e a sociedade civil organizada”, enfatizou Ronald Damasceno.

O vice-presidente do Conlagos e prefeito de Olinda Nova, Costinha enfatizou que: “Este é o momento de pensarmos o planejamento de forma correta para que nos enxerguemos como parte de um todo, traçando prioridades que tragam retorno de forma territorial, abrangendo o maior número de cidadãos possível. Elaborar esses planos, conforme determinação da Política Nacional, propõe o diálogo da gestão com a comunidade. Soma elementar para que as reais necessidades da população sejam atendidas”.

Para o presidente do Imesc, Felipe de Holanda, a discussão de políticas públicas de forma regionalizada é fundamental para que recursos cheguem a todos os municípios de maneira equilibrada e capaz de equiparar as necessidades mais imediatas em setores como saneamento básico, habitação, saúde pública.

Durante os trabalhos, o urbanista e consultor em política urbana e ambiental da Femaci, Francisco das Chagas Lima Júnior, apresentou a metodologia que será aplicada no processo de elaboração do Plano Diretor Territorial que objetiva nivelar todos os planos de gestão municipal e referenciá-los para os investimentos de ordem econômica sustentável, como o Pólo Turístico da Baixada. “Para isso, vamos fortalecer o papel dos municípios no cenário do desenvolvimento do Maranhão”, pontuou Lima Júnior.

O Presidente do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense destacou que a reunião representa um momento de maturidade para a Baixada Maranhense, “estamos juntos num processo que não tem mais volta, e o Conlagos tem a legitimidade do Fórum para ordenar os instrumentos necessários para gestão dos Diques da Baixada”, sentenciou Nélio Júnior. Ainda, como representantes do FDBM, participaram do evento, David Cutrim e Jorge Soeiro.

Ao final, gestores estaduais, municipais e os Consórcios definiram bases do Termo de Cooperação que norteará os trabalhos já no início de abril nas regiões da Estrada de Ferro São Luís Teresina, Baixada Maranhense, Vales do Pindaré, Mearim e Itapecuru.

Fonte: ASCOM/Femaci